Tribunal holandês proíbe BYD Tang 7 na União Europeia por violação de design do Land Rover Defender
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Um tribunal holandês proibiu a comercialização do BYD Tang 7 em dez subsidiárias da BYD na União Europeia. A decisão, que se refere ao design registrado do JLR Defender Type L663, abrange características como os ombros proeminentes, o pilar C distintivo e as proporções gerais do veículo. A proibição exige que as entidades da BYD cessem a importação, produção, oferta, venda e armazenamento do Tang 7 na UE, sob pena de multas diárias que podem chegar a 100 mil euros por dia, com um teto de 10 milhões de euros. A BYD nega a infração e informou que recorrerá da decisão. A subsidiária britânica da BYD, contudo, não foi afetada pela medida, permitindo que o lançamento e as entregas no Reino Unido, previstos para janeiro de 2027, prossigam normalmente.
O tribunal considerou que a combinação específica de elementos de design protegida pelo modelo Uniemodel 1 da JLR estava presente no Tang 7. Embora a BYD tenha apontado diferenças em elementos como faróis e grade, o tribunal entendeu que estas não eram suficientes para alterar a impressão geral em um usuário informado. O BYD Tang 7 é um SUV híbrido plug-in, com um motor 1.5 turbo a gasolina e dois motores elétricos, entregando 300 kW (402 hp) de potência combinada e uma bateria de 35.6 kWh que oferece até 119 km de autonomia elétrica (WLTP).
O que mudou
A decisão atual do tribunal holandês de 21 de novembro de 2026 solidifica o que era uma disputa em andamento. Em 9 de novembro de 2026, o CEVIU noticiou que escritórios da BYD na Holanda foram alvo de buscas por conta de alegações de violação de design pela JLR. Posteriormente, em 16 de novembro de 2026, a JLR teve um pedido de multa rejeitado pelo Tribunal Distrital de Haia. Agora, com esta proibição, a situação evoluiu de uma disputa legal com apreensão de provas e pedidos de multa para uma proibição de comercialização efetiva do BYD Tang 7 na maior parte da União Europeia.
Por que isso importa
Para o mercado de veículos elétricos e híbridos, esta decisão estabelece um precedente significativo na proteção de design na União Europeia. Empresas que operam ou planejam entrar no mercado europeu precisarão reavaliar suas estratégias de design para evitar conflitos de propriedade intelectual. Para a BYD, a proibição de comercializar o Tang 7 na UE pode impactar seus planos de expansão no continente, embora o lançamento no Reino Unido siga inalterado. Isso ressalta a complexidade de navegar pelas leis de propriedade intelectual internacionais, especialmente em um setor tão competitivo e em rápida evolução como o de mobilidade elétrica.
Linha do tempo
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Perguntas frequentes
O que é o BYD Tang 7 e por que ele foi proibido na União Europeia?
O BYD Tang 7 é um SUV híbrido plug-in da montadora chinesa BYD. Ele foi proibido na União Europeia por um tribunal holandês que considerou seu design uma violação do design registrado do JLR Defender Type L663, protegendo elementos como ombros proeminentes e o pilar C característico.
Quais são as especificações do BYD Tang 7?
O BYD Tang 7, na versão de exportação para o Reino Unido, mede 5.146 mm de comprimento e possui três fileiras de assentos para sete ocupantes. Seu sistema híbrido plug-in combina um motor 1.5 turbo a gasolina com dois motores elétricos, totalizando 300 kW (402 hp), e uma bateria de 35.6 kWh que oferece até 119 km de autonomia elétrica (WLTP).
A proibição afeta o lançamento do BYD Tang 7 no Reino Unido?
Não, a proibição judicial na União Europeia não afeta a subsidiária britânica da BYD. O lançamento e as entregas do BYD Tang 7 no Reino Unido, previstos para janeiro de 2027, podem prosseguir conforme o planejado, já que o tribunal holandês declinou jurisdição sobre a BYD (U.K.) Co., Limited.
Quais as penalidades em caso de descumprimento da proibição?
Em caso de descumprimento da proibição, as entidades da BYD na UE estão sujeitas a uma multa diária de 100 mil euros, ou 25 mil euros por veículo infrator, caso a JLR opte por essa opção. O valor total das penalidades é limitado a 10 milhões de euros.
Fontes
- carnewschina.comfonte original
- Categoria
- CEVIU Mobilidade Elétrica
- Publicado
- 21 de novembro de 2026
- Editoria
- CEVIU Mobilidade Elétrica

