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JLR tem pedido de multa contra BYD rejeitado em disputa judicial na Holanda

JLR tem pedido de multa contra BYD rejeitado em disputa judicial na Holanda

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O Tribunal Distrital de Haia, na Holanda, rejeitou a tentativa da Jaguar Land Rover (JLR) de aplicar uma multa de US$ 553.850 à BYD. A penalidade estava atrelada a uma apreensão de provas de 24 de agosto, onde a JLR alegava falta de cooperação da BYD. Contudo, o tribunal considerou que a BYD cumpriu suas obrigações, fornecendo acesso a laptops, armazenamento local, dados da nuvem Microsoft e mensagens do Tencent WeCom. Além disso, a corte notou que os relatórios dos oficiais de justiça não especificavam as solicitações de forma clara nem estabeleciam prazos razoáveis. Uma decisão de 12 de novembro ainda determinou que a JLR pague US$ 28.110 em custas judiciais à BYD. A ordem de apreensão de provas foi suspensa porque não foi considerada necessária para as reivindicações de design registrado da JLR na União Europeia, já que não havia venda do Ti 7 da BYD no bloco e, portanto, nenhuma infração atual que justificasse a medida.

O que mudou

Em 9 de novembro de 2026, o CEVIU noticiou que escritórios da BYD na Holanda foram alvo de buscas em uma disputa com a JLR. Naquele momento, o foco era a apreensão das provas. Agora, a decisão do Tribunal Distrital de Haia mostra que a tentativa da JLR de aplicar multas por suposta falta de cooperação da BYD foi rejeitada, e a ordem de apreensão de provas foi suspensa. O que era uma medida investigativa da JLR se desdobrou em uma derrota legal para a montadora britânica, que inclusive foi condenada a pagar custas judiciais à BYD.

Por que isso importa

Para empresas de tecnologia e engenharia com operações globais, essa decisão reforça a importância de clareza processual em litígios internacionais de propriedade intelectual. A rejeição da multa e o cancelamento da ordem de apreensão de provas demonstram que as cortes exigem comunicação precisa e prazos razoáveis para a cooperação, protegendo as empresas contra demandas excessivas. Isso sinaliza um precedente de cautela para empresas que buscam medidas coercitivas em disputas de design registrado, especialmente quando a suposta infração ainda não se concretizou em vendas no mercado em questão.

Linha do tempo

  1. Apreensão de provas nos escritórios da BYD na Holanda, solicitada pela JLR.

  2. Júri nos EUA condena a Apple a pagar mais de US$ 5,7 bilhões à Taction Technology em disputa de patentes hápticas.

  3. CEVIU noticia buscas nos escritórios da BYD na Holanda em disputa com a JLR.

  4. Decisão corretiva determina que a JLR deve pagar US$ 28.110 em custas judiciais à BYD.

  5. Tribunal de Haia rejeita pedido de multa da JLR contra BYD e suspende apreensão de provas.

Perguntas frequentes

Qual foi a base para a JLR pedir a multa contra a BYD?

A JLR pediu uma multa alegando que a BYD não cooperou adequadamente durante uma apreensão de provas em 24 de agosto de 2026. A disputa envolvia o fornecimento de dados de laptops, armazenamento em nuvem e mensagens.

Por que o tribunal rejeitou a multa e suspendeu a apreensão de provas?

O tribunal rejeitou a multa porque considerou que a BYD cumpriu suas obrigações de cooperação. A apreensão de provas foi suspensa porque não foi considerada necessária para as reivindicações de design registrado da JLR na União Europeia, já que o modelo Ti 7 da BYD não foi vendido no bloco.

A decisão finaliza a disputa de propriedade intelectual entre JLR e BYD?

Não, a decisão atual não define se o Ti 7 da BYD infringe a propriedade intelectual da JLR. Casos separados sobre reivindicações de design registrado e infração de direitos autorais continuam em andamento em Haia e Roterdã, respectivamente.

O que significa para a JLR ter de pagar custas judiciais à BYD?

A JLR foi condenada a pagar US$ 28.110 em custas judiciais à BYD. Isso demonstra que o tribunal considerou a ação da JLR infundada em relação à penalidade solicitada e à necessidade da apreensão de provas, resultando em custos legais para a montadora britânica.

Fontes

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Categoria
CEVIU Mobilidade Elétrica
Publicado
16 de novembro de 2026
Editoria
CEVIU Mobilidade Elétrica

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