Blockchain Association envia à SEC comentários sobre proposta do framework Regulation Crypto Assets

A Blockchain Association enviou à SEC uma carta formal de comentários sobre a proposta do framework Regulation Crypto Assets. Segundo a notícia, a proposta é o esforço regulatório mais abrangente da agência sobre ativos digitais até hoje. O período de consulta pública funciona como canal formal para o setor tentar influenciar o texto final.

A associação, apoiada por grandes empresas de cripto, chamou a proposta de passo significativo rumo a regras adequadas à finalidade nos EUA. Mesmo assim, a carta levanta preocupações específicas de implementação e traz recomendações para melhorar a aplicabilidade prática para desenvolvedores, investidores e participantes do mercado. O material não detalha quais são esses pontos, então não dá para afirmar quais dispositivos a entidade quer mudar.

A cobertura anterior permite ver o caminho até aqui. Em 5 de março de 2026, o CEVIU noticiou "SEC Define Framework Regulatório para Criptoativos nos EUA": a SEC havia submetido à Casa Branca uma orientação interpretativa, em revisão no OIRA, com uma taxonomia de tokens. Em 6 de março de 2026, em "SEC define taxonomia oficial para classificação de criptomoedas", o CEVIU registrou o envio do framework interpretativo pelo presidente Paul Atkins. Agora o tema chegou à fase de comentários públicos, com o setor se manifestando formalmente.

Em 5 de outubro de 2026, o CEVIU noticiou "SEC Propõe Novas Regras de Custódia para Criptoativos: Um Marco para Investidores Institucionais". Em 12 de outubro de 2026, a CFTC abriu um ANPR para receber comentários sobre supervisão de ativos digitais. A cobertura não liga essas iniciativas diretamente à Regulation Crypto Assets, mas mostra que a consulta pública se tornou o centro do processo regulatório nos EUA neste mês.

Para quem opera ou desenvolve em cripto nos EUA, a fase de comentários é a janela em que objeções técnicas ainda podem entrar no texto. A carta da associação indica onde o setor vê risco de aplicação prática, mesmo apoiando a proposta. Vale acompanhar se a SEC incorpora essas sugestões na versão final.