Coinbase envia carta apoiando a proposta Regulation Crypto Assets, da SEC

A SEC, presidida por Paul Atkins, propôs a Regulation Crypto Assets, um framework que busca abrir caminhos regulatórios claros para tokens, com proteções baseadas em disclosure para participantes de varejo. Faryar Shirzad, Chief Policy Officer da Coinbase, enviou carta oficial de comentários apoiando a proposta. O texto lê isso como sinal de engajamento ativo do setor na construção da regra.

O contraste que a notícia traça é com a era Gensler, quando a SEC agia contra exchanges por enforcement. Aqui, o órgão abre consulta pública sobre um framework. Segundo o texto, uma regra finalizada poderia criar um caminho de compliance por disclosure para emissores que queiram distribuir tokens ao varejo nos EUA, no lugar do enforcement como regulação de fato. Isso é a leitura da fonte, não uma regra em vigor: a proposta ainda está em fase de comentários.

Em 20 de agosto de 2026, o CEVIU noticiou "SEC Propõe Novo Marco Regulatório para Criptoativos nos EUA: Um Caminho para a Legalização de Lançamentos de Tokens", quando a SEC apresentou a Regulation Crypto Assets. Em 22 de outubro de 2026, veio "Blockchain Association envia à SEC comentários sobre proposta do framework Regulation Crypto Assets". A carta da Coinbase, em 23 de outubro de 2026, é mais uma peça da fase de consulta: a proposta saiu do anúncio e entrou na etapa em que o setor responde formalmente.

Para quem opera emissão de tokens ou uma exchange com clientes nos EUA, a leitura é que a disputa se desloca dos tribunais para o texto da regra. As cartas de comentários, como as da Coinbase e da Blockchain Association, tendem a pesar no desenho final. Convém acompanhar o que a SEC aceitar ou ignorar, porque isso define o custo real de compliance.