Reino Unido reduz exigência de capital para emissores de stablecoins após pressão do mercado

A FCA cortou a exigência de capital para emissores de stablecoins de 2% para 1%, mas o que isso significa na prática? Um emissor com US$ 1 bilhão em tokens ativos agora precisa manter apenas £10 milhões em reservas, não £20 milhões. O piso fixo de £350 mil permanece, mas o recuo é real: foi resultado direto de consultas ao setor que apontaram o patamar inicial como inviável para startups fintech. A mudança também elimina obrigações burocráticas anteriores, como previsões de resgate e divulgações públicas detalhadas de fundos próprios. E há um detalhe técnico crucial: a FCA agora permite até 5% de excesso no fundo de lastro, algo que a UE proíbe sob o MiCA.

O marco regulatório completo entrou em vigor com a Lei de Serviços e Mercados Financeiros de 2000, aprovada em fevereiro de 2026. A janela de autorização vai de 30 de setembro de 2026 a 28 de fevereiro de 2027, com regime obrigatório definitivo só em 25 de outubro de 2027. Enquanto isso, o Banco da Inglaterra já havia suavizado suas regras em maio, removendo o teto individual de £20 mil por cidadão e substituindo-o por um limite global de £40 bilhões por stablecoin.

Em fevereiro, a FCA propôs um regime considerado o mais amplo do mundo, e foi duramente criticado por fintechs britânicas. Em abril, a proposta ainda exigia 2% de capital e múltiplas camadas de divulgação. Agora, em julho, a versão final reduz pela metade a exigência de capital, elimina previsões de resgate e flexibiliza os cronogramas de reembolso. Isso é uma reversão clara de posição: o que era rumor em maio (um possível recuo) virou política concreta. Também é a primeira vez que a FCA alinha sua abordagem com o Banco da Inglaterra, que já havia suavizado as regras de lastro em maio, mostrando coerência entre os dois órgãos reguladores após meses de sinalizações conflitantes.

Para fintechs britânicas, essa mudança pode ser decisiva. Uma startup emitindo £500 milhões em stablecoins economiza £5 milhões em capital imobilizado, recurso que poderia ir para desenvolvimento de produto ou expansão internacional. Comparado ao MiCA da UE (2%) e à SEC dos EUA, que permite contabilizar 98% das stablecoins como capital regulatório, o Reino Unido ainda fica atrás em competitividade. Mas o ajuste evita que Londres fique ainda mais isolado. E o timing não é casual: vem logo após a Clear Street ter reduzido seu IPO em 65%, sinalizando cautela do mercado de capitais com modelos financeiros digitais ainda frágeis.