Reino Unido impõe regras históricas contra abuso de mercado em novo marco regulatório para criptoativos

O Reino Unido deu um passo gigante na regulamentação de criptoativos com a finalização do framework da Financial Conduct Authority (FCA). Essa nova estrutura abrange desde corretoras, custodiantes e emissores de stablecoins até provedores de staking e operadores identificáveis de finanças descentralizadas (DeFi). Pela primeira vez, essas entidades precisarão de autorização completa para operar, alinhando o setor cripto com padrões mais próximos do mercado financeiro tradicional na conduta, resiliência operacional e proteção ao consumidor.

O framework estabelece regras claras contra abuso de mercado, incluindo proibições diretas a insider trading, manipulação e divulgação indevida de informações privilegiadas. Para as plataformas de negociação de criptoativos qualificadas (UK QCATPs), a regulamentação exige diligência na admissão de ativos, publicação de documentos de divulgação e não permite mais exceções para listagens de criptoativos fungíveis sem a devida documentação. O alcance dessas novas regras, que entra em vigor em 25 de outubro de 2027, posiciona o Reino Unido como um centro financeiro com um regime cripto que busca equilíbrio entre inovação e segurança.

A principal mudança no framework final da FCA é a redução do coeficiente de capital para emissão de stablecoins, de 2% para 1% do valor emitido. Essa decisão visa tornar o regime mais proporcional para grandes emissores, conforme feedback da indústria, sem comprometer a robustez. Além disso, o modelo anteriormente proposto de classificação em duas categorias para requisitos de capital de risco de mercado e contraparte foi simplificado para uma exigência única de 40% de posição líquida de risco e ajuste de volatilidade de 40% para ativos elegíveis listados em plataformas qualificadas. Para ativos que não atendem a essas condições, a dedução do capital regulatório com ajuste de volatilidade de 100% se mantém. Houve também um refinamento nas obrigações de monitoramento on-chain para grandes operadores de UK QCATP, tornando-as mais direcionadas.

A consolidação deste arcabouço regulatório pelo Reino Unido representa um marco significativo para o ecossistema cripto global. Ao definir regras claras e um caminho para autorização completa, o regulador busca atrair inovação responsável e aumentar a confiança de investidores e consumidores. Isso pode influenciar outras jurisdições a acelerarem seus próprios quadros regulatórios, especialmente em áreas como stablecoins e combate ao abuso de mercado, que espelham controles dos mercados financeiros tradicionais. A redução do requisito de capital para stablecoins, em particular, pode incentivar a emissão de mais desses ativos, potencialmente impulsionando seu uso em pagamentos e outras aplicações.