Fintechs impulsionam estados a adotar limite de 36% na taxa de juros de empréstimos

O limite de 36% na taxa de juros não é uma invenção recente das fintechs, ele nasceu em 1914 como parte da Lei Uniforme de Empréstimos Pequenos, adotada por 34 estados para expulsar agiotas e viabilizar crédito acessível. Hoje, empresas como Affirm usam esse mesmo patamar como parâmetro operacional real: suas APRs variam de 0% a 36%, alinhadas ao risco do cliente, sem recorrer a taxas ocultas ou rollovers abusivos. A pressão atual sobre Iowa e West Virginia não é só estratégica: 16 estados já têm o teto em vigor, muitos por decisão direta dos eleitores, como Dakota do Sul (76% a favor em 2016) e Nebraska (83% em 2020). Isso mostra que o 36% deixou de ser um conceito regulatório para virar um indicador de confiança do consumidor.

A desregulamentação dos anos 1970, 80 abriu espaço para empréstimos payday com APRs acima de 300%. Agora, as fintechs não pedem um novo limite, mas a restauração de um padrão histórico que funcionou por décadas, e que já protege militares desde 2006 via Military Lending Act. O fato de o projeto federal de extensão do limite (introduzido em dezembro de 2023) estar paralisado não enfraquece o movimento: pelo contrário, torna as vitórias estaduais mais concretas e replicáveis.

Para o consumidor, um limite de 36% significa evitar dívidas que se multiplicam sozinhas: em estados sem restrição, um empréstimo de US$ 300 pode gerar mais de US$ 900 em juros antes de ser quitado. Para o mercado, padronizar essa regra reduz custos de compliance, hoje, cada estado exige estruturas jurídicas distintas, o que trava a escala de fintechs sérias. E para o sistema financeiro, isso redefine competitividade: quem opera com transparência e análise de crédito real ganha espaço frente a modelos baseados em cobrança recorrente e renovações forçadas.