Regulamentação de Criptoativos: CLARITY Act trava no Senado e pauta vai para agências reguladoras

O fracasso do CLARITY Act no Senado americano é um marco para a regulação de criptoativos nos EUA. Com a pauta travada e as eleições de meio de mandato se aproximando, o vácuo legislativo federal forçará a SEC e a CFTC a agirem. Elas usarão isenções, "no-action relief" e novas regulamentações para tentar dar alguma direção ao mercado. Essa abordagem fragmentada pode gerar incerteza e reversões futuras.

Este cenário contrasta fortemente com a Europa. A MiCA, por exemplo, já regula stablecoins desde meados de 2024. O Banco Central Europeu também lançou o Pontes para liquidação tokenizada. Empresas que buscam ambientes regulatórios claros para desenvolver produtos se voltam para o Velho Continente, onde as regras são mais definidas e estáveis.

Apesar do Senado americano ter feito um esforço para votar a Lei CLARITY antes do recesso de agosto, conforme noticiamos em 10 de agosto de 2026, e de analistas como Alex Thorn da Galaxy Digital já terem reduzido as chances de aprovação para apenas 10% em 17 de agosto de 2026, agora o que era uma expectativa virou realidade. A votação de encerramento em 16 de setembro de 2026, que já apontava para o travamento do projeto, confirmou o placar de 49 a 50. O principal ponto de discórdia, as cláusulas éticas, já tinha sido foco de uma nova redação por senadores em 30 de julho de 2026, mostrando que este sempre foi um nó difícil de desatar.

A falha do CLARITY Act mantém a incerteza regulatória nos Estados Unidos, um dos maiores mercados de criptoativos do mundo. Sem um arcabouço federal claro, o setor financeiro digital americano operará sob um mosaico de diretrizes de agências, que podem ser alteradas por futuras administrações. Isso pode frear a inovação, direcionar investimentos para jurisdições com maior clareza regulatória, como a União Europeia, e impactar diretamente a forma como fintechs e bancos lidam com ativos digitais, especialmente em temas como o rendimento de stablecoins, que segue sem uma definição federal explícita.