Reguladores dos EUA perdem prazo vital para regras finais de stablecoins, gerando incerteza no mercado cripto

A ausência de regulamentações finais para stablecoins nos Estados Unidos, após agências como OCC, FDIC, NCUA e o Tesouro Americano perderem o prazo de 18 de julho do GENIUS Act, criou um cenário de incerteza regulatória. Este atraso compromete a clareza para o mercado, que esperava um arcabouço sólido para os ativos digitais. O GENIUS Act, assinado em 18 de julho de 2025, foi um marco, sendo a primeira legislação federal autônoma para cripto a estabelecer requisitos de reserva, resgate, divulgação, licenciamento e supervisão para emissoras de stablecoins de pagamento.

Várias propostas cruciais permanecem em estágio preliminar. A regra conjunta de identificação de clientes e a proposta de combate à lavagem de dinheiro (AML) do FDIC ainda estão abertas para comentários, com prazos até 21 de agosto e 4 de agosto, respectivamente. O setor acompanha de perto as discussões, como a da BlackRock, que pressiona a OCC para flexibilizar o limite de 20% em ativos de reserva tokenizados. A defesa da autoridade regulatória estadual por senadores, bem como as iniciativas de Nova York para alinhar seu framework, sublinham a complexidade do tema e a necessidade de coordenação. Apesar do atraso, a lei entra em vigor em 18 de janeiro de 2027, apertando o tempo para as emissoras se prepararem.

Este impasse regulatório nos EUA é um fator de preocupação para todo o ecossistema cripto. A falta de diretrizes claras pode desincentivar a inovação e o investimento em stablecoins, afetando a competitividade do país no setor Web3. A incerteza jurídica torna difícil para as empresas planejar estratégias de longo prazo e operar com segurança. Um ambiente regulatório previsível é fundamental para o amadurecimento e a ampla adoção de stablecoins, e a demora na finalização das regras pode custar caro à liderança norte-americana neste mercado.