Imposto de 25% sobre Ganhos de Capital em Cripto a Caminho na Alemanha

A Alemanha, conhecida por sua postura fiscal amigável aos criptoativos com a isenção de ganhos após um ano de holding, se prepara para uma mudança drástica. Uma proposta do Ministério Federal das Finanças mira em substituir essa isenção por um imposto fixo de 25% sobre os ganhos de capital de criptomoedas. A medida, que deve entrar em vigor para ativos adquiridos a partir de 1º de janeiro de 2028, representa uma guinada significativa na política tributária alemã e busca arrecadar cerca de 2 bilhões de euros em receita adicional.

Essa proposta se alinha a um movimento global de governos buscando regulamentar e tributar o crescente mercado de ativos digitais. Enquanto a Alemanha endurece, outros países também ajustam suas leis. Em junho de 2026, o Japão aprovou uma lei que reduziu impostos sobre cripto para 20%, reclassificando-os como instrumentos financeiros. A Coreia do Sul, por sua vez, enfrenta resistência de investidores a uma proposta de imposto sobre ganhos de ativos digitais, conforme reportamos em maio de 2026. A nova abordagem alemã, com salvaguardas para ativos adquiridos antes do prazo, reflete a busca por um equilíbrio entre a geração de receita e a minimização de impactos retroativos.

A grande virada na Alemanha é a substituição da regra de ouro: a isenção de imposto sobre ganhos de capital em criptoativos mantidos por mais de um ano, que tornava o país um polo atrativo para holders de longo prazo. Agora, o cenário é de imposto fixo de 25% sobre esses ganhos. O que era uma vantagem competitiva se torna uma tributação padrão.

O que começou como um plano anunciado pelo Ministro das Finanças Lars Klingbeil no final de abril de 2026, agora se materializa em um rascunho de proposta. A ideia já é mais concreta, com detalhes sobre o percentual (25%) e a data de implementação (1º de janeiro de 2028 para aquisições futuras), além de proteções para ativos comprados sob a regra antiga.

Esta proposta alemã impacta diretamente a atratividade do país para investidores em cripto, especialmente aqueles com estratégias de longo prazo. Sendo uma das maiores economias da Europa, a Alemanha pode ditar o ritmo para outros países do bloco, que também buscam formas de tributar o setor de forma eficaz e justa.

Para o ecossistema cripto, o movimento reforça a tendência de formalização e regulamentação global. Governos estão percebendo o potencial de arrecadação dos ativos digitais e adaptando suas legislações, o que pode trazer mais clareza, mas também mais carga fiscal aos participantes do mercado.