Câmara dos EUA debaterá marcos fiscais para criptoativos com foco em mineração e regras antiabuso

A Câmara dos Representantes dos EUA avança em pautas fiscais que podem redefinir a operação de mineradores, stakers e traders de cripto no país. O Mining and Staking Tax Clarity Act, por exemplo, busca adiar a tributação de tokens recém-gerados por mineração e staking. Hoje, a Receita Federal (IRS) pode interpretar a criação do token como evento tributável, gerando ônus fiscal antes mesmo da venda do ativo. A proposta visa classificar esses tokens como receita ordinária apenas no momento de sua alienação, com um possível limite republicano de cinco anos para essa postergação. Isso alinha a tributação com o fluxo de caixa real do contribuinte, uma demanda antiga do setor.

Em paralelo, o Applying Existing Tax Law Anti-Abuse Rules to Digital Assets Act quer estender regras já existentes em finanças tradicionais para o universo cripto. A ideia é aplicar conceitos como wash-sale e constructive-sale a ativos digitais. A regra de wash-sale impede que investidores vendam um ativo com prejuízo e o recomprem rapidamente para gerar uma dedução fiscal artificial. Já o constructive-sale visa evitar estratégias que