Isenção da SEC para Ações Tokenizadas É Mais Restrita que o Imaginado

A isenção de inovação da SEC para ações tokenizadas não é um aval generalizado, mas uma medida bem específica. O regulador focou em dois modelos de tokenização que mantêm o alinhamento com os direitos acionários tradicionais. O primeiro é a tokenização nativa da emissora, onde a própria empresa, ou seu agente de transferência, registra as ações reais diretamente na blockchain. O token, nesse caso, representa a segurança em si. O segundo modelo aceito é a tokenização custodiada por terceiros, onde uma entidade externa detém a ação física no sistema financeiro tradicional e tokeniza o interesse de propriedade do investidor. É fundamental que o detentor do token receba os mesmos direitos e privilégios da ação subjacente, incluindo dividendos e direitos de voto.

A restrição da SEC deixa de fora derivativos, trackers sintéticos e instrumentos como os

Essa clarificação da SEC é um balde de água fria para quem esperava uma liberalização ampla das ações tokenizadas, mas é um passo importante para a segurança jurídica. O foco em estruturas que replicam os direitos acionários tradicionais sinaliza uma abordagem cautelosa e centrada na proteção ao investidor. Isso força o mercado a reavaliar a classificação de projetos que oferecem