DOJ Confirma Nova Postura: 'Código Não É Crime'

O Departamento de Justiça (DOJ) dos EUA não investigará nem acusará desenvolvedores de blockchain por crimes cometidos por terceiros que utilizem seus softwares, desde que o desenvolvedor não tenha envolvimento intencional nesses crimes. Essa nova política reverte diretamente a postura de fiscalização que levou à condenação de Roman Storm em agosto de 2025 e à acusação de Roman Semenov em 2023, ambos relacionados ao Tornado Cash.

Observadores legais do setor cripto, contudo, destacam que o padrão de "knowingly helping" permanece indefinido. Isso deixa em aberto questões sobre onde termina o poder discricionário da promotoria e onde começa o desenvolvimento de código aberto protegido.