Fracasso do Clarity Act acelera avanços regulatórios para o setor cripto, aponta Bitwise

O fracasso do Clarity Act no Senado, em 15 de setembro, provocou um cenário paradoxal no mercado cripto. Longe de ser um revés, a rejeição do projeto parece ter acelerado conquistas regulatórias favoráveis. A Bitwise, por meio de seu CIO Matt Hougan, apontou que a não aprovação impediu que certas disposições restritivas do Clarity Act entrassem em vigor, como a proibição de pagamento de juros sobre saldos de stablecoins e uma nova via de licenciamento que poderia intensificar a concorrência para exchanges já estabelecidas.

Paralelamente, a Securities and Exchange Commission (SEC) agiu rapidamente. Concedeu uma "isenção de inovação" de cinco anos para a negociação de ações tokenizadas nos Estados Unidos e clarificou que o anúncio de um programa de recompra de tokens, por si só, não configura um contrato de investimento. Essas movimentações, que preencheram o vácuo legislativo, foram vistas como mais benéficas para o setor, impulsionando a valorização do Bitcoin e do Ether nas semanas seguintes.

A percepção sobre o Clarity Act sofreu uma reviravolta completa. Em maio de 2026, o CEVIU News reportava que a A16z Crypto considerava o projeto um "momento de 1933 para as criptomoedas", e o CIO da Bitwise o via como o "próximo catalisador" após o GENIUS Act. Artigos de março do mesmo ano já indicavam debates sobre um "compromisso sobre rendimentos de stablecoin". Contudo, o que era visto como promessa de clareza, em 15 de setembro de 2026, foi rejeitado pelo Senado.

O que parecia um golpe, transformou-se em uma oportunidade para que agências como a SEC trouxessem regras mais flexíveis e pontuais. Isso evitou as restrições que o próprio Clarity Act imporia, especialmente sobre os rendimentos de stablecoin, um ponto de debate significativo conforme nossa cobertura de 27 de março de 2026.

Este episódio destaca uma mudança crucial na dinâmica regulatória do ecossistema cripto nos EUA. Em vez de depender de uma legislação abrangente e muitas vezes lenta, o setor pode agora se beneficiar de uma abordagem mais ágil e segmentada por parte das agências reguladoras. A capacidade da SEC de conceder isenções e emitir orientações claras rapidamente pode ser um modelo para a inovação em ativos digitais.

Isso sinaliza um amadurecimento da interação entre o mercado cripto e os reguladores, onde a ausência de uma lei federal genérica pode abrir portas para soluções mais pragmáticas e alinhadas com as necessidades do setor, impactando diretamente o investimento, a inovação e a estrutura de mercado.