Apple reestrutura taxas da App Store na UE e amplia flexibilidade para lojas alternativas

A Apple ajusta a rota de sua App Store na União Europeia, uma resposta direta às pressões do Digital Markets Act (DMA). O cerne das mudanças está na simplificação das comissões. Agora, apps distribuídos fora da App Store, via marketplaces alternativos ou web, pagarão uma comissão única de 5%. Para compras in-app, a taxa é de 26%, caindo para 15% para desenvolvedores elegíveis a programas especiais. Já os pagamentos alternativos dentro do app terão comissão de 20%, ou 10% nos programas.

Além da reestruturação de taxas, a empresa afrouxou os critérios para desenvolvedores que querem operar suas próprias lojas de aplicativos. As exigências de prova de estabilidade financeira foram flexibilizadas, incluindo opções como status de empresa pública ou financiamento de capital de risco qualificado. Isso democratiza o acesso e estimula a concorrência, com impacto direto na cadeia de suprimentos de hardware, já que um ecossistema de software mais aberto pode impulsionar a demanda por dispositivos iOS no mercado europeu.

Esta nova política da Apple representa uma evolução significativa desde o início da implementação do Digital Markets Act (DMA) na União Europeia. Em fevereiro de 2026, o CEVIU News noticiou a expansão das lojas de aplicativos alternativas para iPhone na UE e no Japão, como AltStore PAL e Epic Games Store, após o fim da exclusividade da App Store. Contudo, as condições para operar e a estrutura de taxas eram criticadas por sua complexidade e por serem consideradas uma forma de 'conformidade maliciosa' por parte da Apple.

Agora, as mudanças anunciadas simplificam dramaticamente essas regras. Os requisitos para provar solidez financeira, antes considerados rígidos demais para muitas empresas, foram flexibilizados. A substituição da 'Core Technology Fee', baseada em instalações, por uma comissão fixa de 5% sobre transações fora da App Store, é um exemplo claro de como a Apple moveu-se de uma abordagem complexa para um modelo mais transparente e acessível. Essa reestruturação visa facilitar a vida dos desenvolvedores e cumprir o espírito da legislação europeia.

As mudanças da Apple na App Store para a União Europeia são um marco importante na disputa por um mercado de aplicativos mais aberto e competitivo. Para os desenvolvedores, significa mais flexibilidade e custos potencialmente menores, incentivando a inovação e o surgimento de novos serviços. Isso pode atrair mais talentos para a plataforma iOS, beneficiando a qualidade e a diversidade de softwares disponíveis.

Para os usuários, a expectativa é de maior escolha e, possivelmente, preços mais competitivos para aplicativos e compras in-app, à medida que a concorrência entre lojas e métodos de pagamento aumenta. No contexto da indústria de hardware, um ecossistema de software mais vibrante pode catalisar a demanda por dispositivos Apple na região, impactando positivamente a cadeia de suprimentos e as inovações em componentes.