Ripple recebe aprovação final do OCC para licença de banco fiduciário nacional

A Ripple recebeu do OCC a aprovação final para operar como national trust bank, quase um ano depois de o regulador ter dado aprovação condicional à empresa e a outras quatro firmas de criptoativos. A licença é limitada: a Ripple não pode aceitar depósitos nem conceder crédito comercial. Pode prestar custódia fiduciária de ativos digitais, gerenciar as reservas que lastreiam a stablecoin RLUSD e atuar como agente fiduciário de garantia (collateral trustee) dessas reservas.

A Ripple anunciou também a ampliação da relação com o BNY, que já é o principal custodiante das reservas do RLUSD. O banco quer reforçar o suporte a ativos tokenizados e produtos de investimento emitidos no XRP Ledger, e trabalhar para que clientes emitam (mint) e resgatem (redeem) RLUSD direto pelo BNY. Há ainda a exploração de trade finance tokenizado. Em outra frente, uma parceria com a Robinhood levou o RLUSD à Robinhood Chain e à Bitstamp, com previsão de chegar ao app da Robinhood ainda este ano, além de liquidação institucional no XRP Ledger.

O pano de fundo é regulatório. A SEC processou a Ripple em dezembro de 2020, e em 2023 um juiz distrital decidiu que o XRP é valor mobiliário apenas quando vendido a investidores institucionais, com multa de US$ 125 milhões. Já sob a nova gestão da SEC, o órgão sinalizou que abandonaria o caso, mas o juiz recusou o acordo por falta de "circunstâncias excepcionais". Em 2025, a Ripple comprou a Hidden Road, a Rail e a GTreasury.

A aprovação da Ripple segue uma trilha de pedidos ao OCC que o CEVIU acompanhou. Em 18 de fevereiro de 2026, o CEVIU noticiou que a Bridge, da Stripe, obteve aprovação inicial para um charter de banco fiduciário nacional, e em 19 de fevereiro de 2026 publicou "Bridge Obtém Aprovação Condicional do OCC para Licença de Banco Fiduciário Nacional". Em 10 e 15 de setembro de 2026, vieram os textos sobre o pedido da Block para o Builders Bank & Trust, e em 8 de outubro de 2026 o da Modern Treasury. A diferença é que a Ripple chega ao estágio final, enquanto esses outros casos estavam em aprovação condicional ou pedido. No mesmo dia, 29 de outubro de 2026, o CEVIU noticiou que a Moody's atribuiu ratings de grau de investimento ao RLUSD.

Para quem opera pagamentos ou tesouraria com stablecoins, a leitura é que o modelo de trust bank federal vira o caminho regulado para custódia e gestão de reservas, sem o peso de um banco completo. Para quem avalia contraparte, ter reservas sob supervisão do OCC, com o BNY como custodiante, tende a pesar na análise de risco do RLUSD. A limitação de depósitos e crédito mostra onde a licença para.