Senado dos EUA aprova projeto de moradia com veto de quatro anos à CBDC

O Senado dos EUA aprovou o 21st Century ROAD to Housing Act com uma cláusula inesperada: uma proibição de quatro anos para o Federal Reserve criar ou emitir qualquer forma de CBDC, direta ou indireta. A medida não responde a um projeto em andamento, o Fed nunca avançou para além de estudos teóricos, mas é um movimento político claro. Republicanos usaram a urgência da reforma habitacional para bloquear a possibilidade futura de uma moeda digital do banco central, enxergando nela um risco de controle financeiro e vigilância em larga escala. A inclusão da cláusula reflete o alinhamento entre o Partido Republicano e o atual governo Trump, que já declarou publicamente que CBDCs estão fora de questão.

Essa não é uma rejeição técnica à tecnologia, mas uma decisão de poder. Enquanto países como China e países da UE avançam com suas CBDCs, os EUA optam por um congelamento legislativo. O foco do governo agora está no Clarity Act, que busca regular stablecoins e ativos digitais sem criar uma moeda soberana digital. A estratégia é clara: permitir inovação privada, mas impedir qualquer entrada do Estado no espaço monetário digital.

Essa aprovação não muda o que o Federal Reserve faz hoje, mas define o que ele não poderá fazer até 2030. Isso cria um espaço de incerteza para desenvolvedores de finanças descentralizadas que dependem de um quadro regulatório estável. Bancos e fintechs que planejavam integrar sistemas de pagamento com CBDCs nos EUA agora terão que reavaliar seus modelos. A decisão também envia um sinal forte para o mercado global: os EUA estão apostando em uma economia digital baseada em ativos privados, não em moedas emitidas pelo Estado. Isso pode acelerar a adoção de stablecoins e reforçar o papel do dólar digital como alternativa ao dólar físico, mas sem o controle centralizado que uma CBDC traria.