Flórida Aprova o Primeiro Arcabouço Estadual para Stablecoins

O Projeto de Lei 314 do Senado da Flórida foi aprovado em votação no Senado Estadual, exigindo que os emissores de stablecoins obtenham licenças do Escritório de Regulação Financeira do estado e se alinhem aos padrões de proteção ao consumidor da Lei federal GENIUS. Se sancionado pelo Governador DeSantis, a Flórida será o primeiro estado dos EUA a instituir uma estrutura regulatória autônoma para stablecoins. Esta iniciativa surge em meio a um acalorado debate federal sobre os rendimentos de stablecoins, com a Coinbase fazendo lobby para permitir produtos de stablecoins que geram juros. Bancos tradicionais manifestam preocupação com o risco de migração de depósitos, e o ex-Presidente Trump tem publicamente apoiado a indústria cripto. Regimes de licenciamento estaduais, adicionados às estruturas federais, podem complicar a conformidade para emissores nacionais, transformando o modelo da Flórida em um precedente atentamente observado no cenário regulatório.