Zodia Custody obtém licença para expansão de stablecoins na União Europeia

A Zodia Custody obteve em 9 de junho de 2026 uma licença de Instituição de Pagamento da Commission de Surveillance du Secteur Financier (CSSF) de Luxemburgo, complementando sua licença prévia de Provedor de Serviços de Criptoativos (CASP) MiCA, concedida em dezembro de 2025. Essa dupla autorização é a primeira do tipo na União Europeia que habilita uma única entidade a oferecer serviços integrados de custódia e transferência de Electronic Money Tokens (EMTs) — a categoria formal de stablecoins regulamentadas pelo Markets in Crypto-Assets Regulation (MiCA). Com isso, a Zodia pode operar em toda a UE via passaporte regulatório, sem necessidade de licenças nacionais adicionais por Estado-membro.

O marco reforça o papel de Luxemburgo como hub regulatório estratégico para stablecoins na Europa: a Zodia estabeleceu sua operação local em dezembro de 2024, antecipando a entrada em vigor plena do MiCAR (Regulamento MiCA), que entrou em vigor em 30 de junho de 2026 para EMTs. A empresa já detém permissões em seis outros mercados — Reino Unido, Emirados Árabes Unidos, Hong Kong, Singapura, Austrália e Irlanda — mas a estrutura de dupla licença em Luxemburgo é única por permitir fluxos de pagamento em stablecoins sob supervisão bancária direta da CSSF, alinhada aos padrões do Banco Central Europeu.

Essa autorização resolve um gargalo crítico para instituições financeiras e corporações que precisam de infraestrutura confiável para usar stablecoins em liquidação cross-border, gerenciamento de tesouraria e operações de câmbio digital. Antes, a maioria dos clientes precisava contratar provedores separados para custódia (CASP) e movimentação de valor (instituição de pagamento), aumentando riscos de contraparte, custos operacionais e complexidade de conformidade. Com a Zodia agora autorizada a operar nas duas camadas — custódia + payment rails —, instituições podem executar transações em EMTs com garantia de proteção de depósitos equivalentes à de instituições bancárias europeias, conforme exigido pela Diretiva de Depósitos da UE.

O timing é estratégico: o volume de stablecoin emitido na UE cresceu 217% no primeiro trimestre de 2026 frente ao mesmo período de 2025, segundo dados da European Central Bank (ECB), impulsionado principalmente por emissões de EUR-pegged EMTs por bancos centrais e entidades autorizadas. A Zodia já anunciou parcerias com três grandes bancos europeus para integração de seus sistemas de liquidação com EMTs, com lançamentos previstos para o terceiro trimestre de 2026.

Para desenvolvedores de infraestrutura financeira, a licença da Zodia abre acesso a APIs reguladas de movimentação de EMTs diretamente integradas a uma custódia MiCA-compliant — algo até então indisponível em escala pan-europeia. Isso permite construir aplicações B2B de pagamentos instantâneos, settlement automático em DeFi institutional, e soluções de treasury management com reconciliação em tempo real entre contas em euros e EMTs. A Zodia já disponibilizou documentação técnica para sua API de EMT Settlement (versão 1.2, lançada em maio de 2026), compatível com os padrões ISO 20022 e com suporte nativo a TIPS (Target Instant Payment Settlement) do BCE.

Além disso, a estrutura de dupla licença cria um novo benchmark técnico-regulatório: todas as implementações devem seguir os requisitos de segregação de ativos definidos no Artigo 58 do MiCA e os critérios de resiliência operacional da CSSF para instituições de pagamento digitais. Isso exige que sistemas de backend adotem arquiteturas com certificação de isolamento lógico entre wallets de custódia e wallets de pagamento, além de auditoria contínua por terceiros aprovados pela Autoridade Bancária Europeia (EBA).