SEC Emite Taxonomia de Tokens para Ativos Cripto

A SEC divulgou em 17 de março uma orientação interpretativa que estabelece uma taxonomia de tokens de quatro categorias, abrangendo valores mobiliários digitais, commodities digitais, colecionáveis digitais e ferramentas digitais/stablecoins, definindo formalmente como as leis federais de valores mobiliários se aplicam a cada classe de ativo cripto. O Presidente Atkins afirmou que "a maioria dos ativos cripto não são valores mobiliários em si", e a orientação coloca airdrops, staking de protocolos e mineração de protocolos fora da jurisdição da SEC, removendo uma importante fonte de incerteza regulatória para desenvolvedores de protocolos e DAOs.

Contratos de investimento perdem sua classificação de valor mobiliário uma vez que um emissor cumpre ou não consegue satisfazer suas representações originais, uma mudança de definição com consequências diretas para a estruturação de lançamentos de tokens e a conformidade no mercado secundário. A CFTC co-assinou a taxonomia em uma ação coordenada, e Atkins indicou que uma regulamentação formal com mais de 400 páginas, incluindo uma isenção de inovação para empresas cripto, é esperada em semanas. ️