OCC Propõe Estrutura para Stablecoins sob a GENIUS Act

A OCC divulgou um Aviso de Proposta de Regulamentação de 376 páginas, implementando a GENIUS Act para emissores de stablecoins de pagamento. Uma de suas principais provisões estabelece uma presunção refutável de que pagamentos de rendimentos ou juros direcionados a detentores de stablecoins através de intermediários constituem uma violação das proibições da Lei. ‍️ Essa medida ameaça diretamente arranjos como a parceria Circle-Coinbase, que oferece recompensas em USDC, com a OCC apontando especificamente relações financeiras próximas entre emissores e plataformas de cripto como potenciais mecanismos de evasão. A resposta da indústria tem sido amplamente negativa, embora observadores jurídicos apontem ambiguidades interpretativas que podem oferecer alguma flexibilidade. ️ O prazo para comentários públicos é de 60 dias.