
O parlamento japonês aprovou emendas significativas às suas leis financeiras, reclassificando criptoativos como produtos financeiros, distanciando-os do status de mero meio de pagamento. As novas regras impõem rigorosas proibições a práticas como insider trading, exigem que emissores de criptoativos revelem publicamente suas informações e preveem penas de até uma década de prisão para operações não registradas. Paralelamente, o regime tributário foi alterado para uma alíquota efetiva de aproximadamente 20% (anteriormente até 55%) e permite a compensação de perdas por três anos. Essas mudanças, que devem entrar em vigor por volta de janeiro de 2028, pavimentam o caminho para a introdução de ETFs de cripto à vista no mercado doméstico, com o Japan Exchange Group já sinalizando planos de lançamento a partir de 2027.

